TJMSP 11/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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á o que dispõem as normas internas da Casa e, como de praxe, a prévia intimação dos defensores
constituídos para o julgamento do feito. 5. P.R.I.C. São Paulo, 07 de junho de 2018. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900138-31.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2712/18)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante e Paciente(s): EVANDRO DE SOUSA CRUZ, EX-SD PM RE 147808-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 135027)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900053-45.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
582/18 - Processo de origem nº 7286/18 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RE 921966-8
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OAB/SP 360.012; REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OAB/SP 380.566
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135036)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800161-40.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 4363/18 - Processo
de origem nº 7047/17 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ELIANA CARDOSO CORREIA, CB PM RE 961283-1
Advogado(s): WAGNER NUCCI BUZELLI, OAB/SP 251.701
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135055)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800053-11.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 4367/18 - Processo
de origem nº 6820/17 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): CLAUDIO MARCELLO DOS SANTOS, EX-SD PM RE 110362-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado; CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130, (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135062)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800133-72.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004368/2018 Processo de origem: 006989/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI