TJMSP 14/06/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2463ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900132-24.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002708/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OAB/SP 354340
Paciente(s): ROGERIO CARBONARI CALDERARI MAJ PM RE 891173-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em conceder a ordem. Vencido o E. Juiz Relator Silvio Hiroshi Oyama, que a denegava, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Clovis Santinon”. (ID 134402 e ID 136406)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900079-43.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000785/2018 - Processo de origem: 006577/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): IRLA CORREIA DA SILVA SANTOS EX-SD PM RE 101487-A
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135646)
1ª AUDITORIA
Nº 0001260-74.2018.9.26.0010 (Controle 84057/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 2.C EWELIN LARA PEREIRA
Advogado: Dr(a). ELIANE DE FÁTIMA SCACCHETTI MARIANO OAB/SP 156325
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Início de Sumário designada para o dia 05/07/2018,
às 14:00 horas, ocasião em que será ouvida a testemunha de acusação.
Nº 0000633-70.2018.9.26.0010 (Controle 83470/2018) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 1.C YURI FACCIOLI SILVERIO
Advogado: Dr(a). FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de prosseguimento de sumário designado para o dia
03 de julho de 2018, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0002860-67.2017.9.26.0010 (Controle 82058/2017) - 1ª Aud. -PP
Acusado: ex-CB RENATO HUMMEL JULIAN
Advogado: Dr(a). GIOVANNI GRATON REGINA OAB/SP 386866 (DATIVO)
Fica V. Sa. intimado da audiência designada para 25/06/2018, às 14:00 h, para oitiva das testemunhas da
acusação, por TELEAUDIÊNCIA NO FÓRUM FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, podendo o i.
causídico comparecer aqui na Justiça Militar, nesta cidade de São Paulo, ou perante o FÓRUM FEDERAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 0002111-50.2017.9.26.0010 (Controle 81444/2017) - ERB - 1ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT EVERSON DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270, Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL
OAB/SP 332870 e Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/ES 367905
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo da lei, apresentar as razões de recurso.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800002-63.2018.9.26.0020 (Controle 7221/18) MANDADO DE SEGURANÇA - X