TJMSP 15/06/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
CORREICAO PARCIAL nº 0000741-32.2018.9.26.0000 (nº 000476/2018 - Processo de origem:
075753/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA REF SD 1.C PM RE 901447-A
Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OABSP 244683
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 09/11 E 25/27V
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003428-90.2017.9.26.0040 (nº 001301/2018 - Processo de origem:
082590/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 30
Indiciado(s): NOEL LIEL DE MELO CB PM RE 920543-8
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000563-87.2017.9.26.0010 (nº 001314/2018 - Processo de origem:
080153/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 178/190V E 224/237
Interessado(s): ARISTOTELES DA SILVA PAPASIDERO CB PM RE 110491-8, HENRIQUE DE OLIVEIRA
E SILVA 1.TEN PM RE 118203-0
Advogado(s): MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, OABSP 221081 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900089-87.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000588/2018 - Processo de origem: 007321/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: SUSPENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): VINICIUS FERNANDO SERAPHIN SD 1.C PM RE 151055-0
Advogado(s): DIEGO ALVIM CARDOSO, OABSP 354502
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800162-25.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004386/2018 Processo de origem: 007048/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): REINALDO VENTECINCO CB PM RE 943257-4
Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OABSP 278017, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OABSP
302621
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800067-29.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004394/2018 Processo de origem: 006507/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): RODRIGO SANTOS DA CUNHA CB PM RE 132126-9
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191