TJMSP 19/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo de origem: 006725/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EMERSON MARCELO DA SILVA EX-CB PM RE 110000-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), THIAGO DE PAULA
LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 137578)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800020-95.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004379/2018 Processo de origem: 006749/2017 -AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL )
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FRANCISCO ANTUNES DE PAULA EX-SD 1.C PM RE 101462-5
Advogado(s): ANDRE FOLTER RODRIGUES, OAB/SP 252737 , KARINA DA CRUZ, OAB/SP 261671 E
DENIZ GOULO VECCHIO, OAB/SP 282069
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 137577)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800063-89.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004250/2017 Processo de origem: 006502/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SERGIO DO CARMO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 884538-7, ALEXANDRE MARQUES DE
SOUZA EX-CB PM RE 902622-3, CRISTIANO LEITE GUIRON EX-1.SGT PM RE 923084-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 137576)
1ª AUDITORIA
Nº 0001321-66.2017.9.26.0010 - CSS - (Controle 80.742/2017) - 1ª Aud.
Investigado: 1º TEN PM 107711-2 José Antonio Pereira Junior e Outros.
Advogado: Dr(a). JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 274, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0002394-73.2017.9.26.0010 - CSS - (Controle 81.694/2017) - 1ª Aud.
Investigado: 1º SGT PM 119837-8 Marcelo Mendes da Silva e Outros.
Advogado: Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS OAB/SP 401080
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 195, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0001738-53.2016.9.26.0010 (Controle 77809/2016) - 1ª Aud. - PP
Acusado: ex-3.SGT GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO