TJMSP 21/06/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2468ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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"1. Vistos, certidão cartorária de transcurso do prazo em branco para as partes, alocada no ID 122411.
2. Arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.”
São Paulo, 20 de junho de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800069-05.2018.9.26.0060 - (Controle 7360/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ERIC ANDERSON GOMES SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 122849:
"1. Vistos.
2. Recurso de apelação do autor apresentado e alocado no ID 122766.
3. Intime-se a Fazenda Pública para que maneje as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, o autor quanto ao inteiro teor do jaez.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira (19.06.2018), por
volta das 20h40min."
São Paulo, 19 de junho de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos 25,
inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 060.718-1, Agente
Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 29-3-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a MARIA DE FÁTIMA TAVARES
OLIVEIRA, Matrícula nº 060.900-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 20 (vinte) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 15-5-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a MARIA DE FÁTIMA TAVARES
OLIVEIRA, Matrícula nº 060.900-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 10 (dez) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 5-6-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA
GAZIOLA, Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 25 (vinte e cinco) dias
de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 22-5-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a RAFAEL ALVES GALVÃO,
Matrícula nº 060.925-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 60 (sessenta) dias de licença
para tratamento da própria saúde, a contar de 15-5-2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018-TJM
Processo nº: 17.1.000002221-4–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO