TJMSP 29/06/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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1ª AUDITORIA
Nº 0003585-61.2014.9.26.0010 (Controle 72.462/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada do desarquivamento do Feito, conforme requerido às fls. 368,
estando disponível em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias, antes, porém, deverá ser apresentado o
comprovante do recolhimento da devida taxa de desarquivamento.
Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. - PP
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273
Desp. judicial de fls. 100: "I. Vistos, etc...II.A Defesa, intimada para se manifestar nos termos do artigo 417,
§ 2º do CPPM (fls. 93), apresentou defesa, no entanto, não arrolou testemunhas (fls. 95/96). III. Assim,
designo o dia 17 de JULHO de 2018, às 14:00 horas, para o interrogatório do réu. IV. Tendo em vista
implantação do sistema de oitivas em teleconferência neste Tribunal de Justiça Militar, diligencie a zelosa
Escrivania no sentido de efetivar a oitiva das testemunhas, por meio de teleconferência a ser realizada entre
esta 1ª Auditoria e o Fórum Estadual de Araçatuba/SP. V. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Paulo, 26
de junho de 2018. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito."
Nº 0000633-70.2018.9.26.0010 (Controle 83470/2018) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 1.C YURI FACCIOLI SILVERIO
Advogado: Dr(a). FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de prosseguimento de sumário e interrogatório do réu,
designado para o dia 03 de julho de 2018, às 14hs, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle nº 6473/2016) – PROCEDIMENTO COMUM ALEXANDRE CESAR GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
ID 124283:
"I. Vistos.
II. Recebo a peça de ID nº 124164 e seguintes como impugnação ao cumprimento da sentença.
III. Com fulcro no artigo 525, §6º do Código de Processo Civil, atribuo efeito suspensivo a presente
execução, tendo em vista ser a executada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de modo que o
prosseguimento da marcha executiva pode ser suscetível de causar dano de difícil ou incerta reparação.
IV. Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias.
V. Intimem-se."
São Paulo, 27 de junho de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA - OAB/SP 315549.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800025-09.2018.9.26.0020 - (Controle 7269/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS X PRESIDENTE DO
PAD N. 40BPMM-003/06/17
(AD) - Despacho de ID 124501:
I. Vistos.
II. Ante a ausência de pedidos executórios (v. ID nº 118242 e ID nº 123866), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.