TJMSP 29/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/259
Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OABSP 343958 (Dativo)
CORREICAO PARCIAL Nº 0002858-37.2017.9.26.0030 (nº 000474/2018 - Processo de origem:
082047/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL
Interessado(s): MARCOS ANTONIO DA SILVA DIAS CB PM RE 101059-0 E NILTON CESAR CARDOSO
DE ARAUJO NUNES CB PM RE 101080-8
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-35.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004393/2018 Processo de origem: 006779/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): CICERO RODRIGUES DE SALES CB PM RE 106495-9
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001076-51.2018.9.26.0000 (nº 615/18 - Processo de origem:
003726/2015 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): MARCELO OLIVEIRA DE JESUS EX-2.SGT PM RE 931274-9
Advogado(s): THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, OABSP 229704 (Defensora Pública) E
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES, OABSP 232873 (Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 19V/20 E 21V/22V
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0002655-34.2018.9.26.0000 (nº 616/18 - Processo de Execução
Criminal Eletrônico nº 0500001-61.2018.9.26.0050 - CECRIM)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1
Advogado(s): EDMUNDO DIAS ROSA, OABSP 052076 E RENATO CHINEN DA COSTA, OABSP 249474
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 50V/51V E 61V/62
APELAÇÃO Nº 0001224-66.2017.9.26.0010 (nº 7501/18 - Processo de origem: 080623/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELMO DA COSTA 1.SGT PM RE 923245-1
Advogado(s): EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP 320532 E MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
SILVESTINI, OABSP 357357
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (nº 7509/18 - Processo de origem: 080418/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON