TJMSP 04/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.03 19:33:03 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090000841.2018.9.26.0000 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 771/18 – AO 6457/16 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Wagner Roberto da Silva, ex-Sd PM 920842-9; Ana Paula Marcelino, ex-Sd PM 974419-3
Advs.: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,
OAB/SP 260.070; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344.179.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA DELIA - Proc. Estado, OAB/SP 074.104; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA – Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090003524.2018.9.26.0000 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 774/18 – AO 6366/16 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edvaldo Marega, ex-Cb PM 885020-8
Advs.: GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317; BRUNA PARIZI, OAB/SP 313.667
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS – Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº: 080006593.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (3894/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6128/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Augusto Mariano, Ex-Sd PM RE 111036-5
Advs.: JOSÉ ROBERTO DE MOURA, OAB/SP 137.917; LEONARDO VILLAS BOAS MACENA, OAB/SP
283.386; CLAUDIONOR DA COSTA, OAB/SP 288.697
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no
sistema de Segunda Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0003137-67.2010.9.26.0030 (102/13 – Apelação nº 6507/12 - Proc. de origem nº 58033/10 3ª Aud.)
Embtes.: Adriano Pereira Rocha, Ex-Sd PM RE 943061-0; Luciano Pereira Franco, Ex-Sd PM RE 953226-9
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; SILVIO MATHIAS JACOB, OAB/SP 205.988;
ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 481/489
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):