TJMSP 04/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELACAO nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (nº 007467/2018 - Processo de origem: 078298/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 298, "caput", 166, 164, 177, ''caput'', e 259, parágrafo único. Artigos 209, ''caput'' e 163, na
forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO 1.TEN PM RE 104627-6
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, PAULO PRAZAK, O JULGAMENTO DOS FEITOS
ABAIXO FOI TRANSFERIDO DAS 13H30 PARA AS 09H00 DO DIA 10/07/2018, EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA:
APELACAO Nº 0002563-67.2017.9.26.0040 (nº 007499/2018 - Processo de origem: 081831/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º. Artigo 309, parágrafo único, c.c. os artigos 79, 80 e 81, parágrafo 1º, todos
do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Advogado(s): EDMUNDO DIAS ROSA, OABSP 052076, ALAN DE AUGUSTINIS, OABSP 210454 E
RENATO CHINEN DA COSTA, OABSP 249474
APELACAO Nº 0001680-24.2015.9.26.0030 (nº 007480/2018 - Processo de origem: 074321/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 204 do Código Penal Militar
Apelante(s): ELTON DE JESUS SILVA CAP PM RE 104648-9 E DEIVIS WILLIAN VIEIRA 1.TEN PM RE
109898-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 E GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (nº 000474/2018 - Processo de origem:
080171/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RENATO RABELLO OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137928-3 E TIAGO LUIZ DE FREITAS SD
1.C PM RE 138072-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, RODRIGO LUIZ MENÃO, OABSP
183945 E DIEGO LUIZ DE FREITAS, OABSP 296729
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 560/574
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000068-16.2018.9.26.0040 (nº 001309/2018 - Processo de origem:
082930/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 78 E 107
Indiciado(s): SILVIO EMERSON LIMA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 152116-A
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002268-91.2015.9.26.0010 (nº 001315/2018 - Processo de origem: