TJMSP 05/07/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800070-24.2017.9.26.0060 APELAÇÃO (4336/17 – MS 6850/17 – 6ª Aud. Civel).
Apte.: Rodrigo Soares da Silva, 1º Sgt. PM 122840-4.
Adv.: PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB/SP 373.393
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002488-63.2014.9.26.0030 (397/15 – Apelação nº 7103/15 - Proc. de origem nº 71698/14 – 3ª Aud.)
Embtes.: Diego Valentim da Silva, Cb PM RE 130388-A; Paulo de Tarso Novak Junior, Sd PM RE 134641-5
Advs.: SILVIO MATHIAS JACOB, OAB/SP 205.988; ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354
Embdo.: o v. acórdão de fls. 269/275
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004763-90.2005.9.26.0000 (86/09 –
Apelação nº 485/05 - Proc. de origem nº 3518885500 – TJSP)
Embtes.: Daniel Lofrano, Ex-Sd PM RE 932981-1
Advs.: EZILDO CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 45.380; MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OAB/SP 125.012 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003449-89.2017.9.16.0000 (Nº 298/18 – AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL 607/17 – Cecrim)
Embgte.: Alexander Lino Morelli, 2º Sgt PM 892460-A
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 35/42
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À
Diretoria Judiciária para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 04 de julho de 2018. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900173-88.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002717/2018 - Processo de origem: 084918/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, ELAINE CRISTINA DUTRA
RIBEIRO, OABSP 310351, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Paciente(s): RICARDO VINICIUS GIMENES SD 1.C PM RE 119677-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO