TJMSP 05/07/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embgte.: Ricardo Bernardo da Silva, ex-Sd PM 122688-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090030837.2017.9.26.0000 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 765/17 – AO 6587/16 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Malosti, ex-Sd PM 933399-1
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO,
OAB/SP 290.510
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS – Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080005748.2017.9.26.0020 - (APELAÇÃO Nº 4356/18 – AO 6818/17 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adonis Fidias Fernandes dos Santos, ex-Cb PM 888349-1
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OAB/SP 331.770 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO – Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003405.2017.9.26.0020 - (APELAÇÃO Nº 4318/17 – AO 6781/17 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidney Aparecido Rodrigues, ex-Cb PM 960308-5
Advs.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505; JAIME BUSTAMANTE FORTES,
OAB/SP 070.122
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS – Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800085-16.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4332/17 – AO 6886/17 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Porfírio da Silva, ex-Sd PM 128821-A
Advs.: DAVE LIMA PRADA, OAB/SP 174.235; ADRIANA RODRIGUES FARIA, OAB/SP 246.925; ALINE
GOMES, OAB/SP 330.924
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES – Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NATALIA PEREIRA
COVALE – Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800159-81.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4324/17 – AO 6687/16 – 6ª Aud. Civel).
Apte.: Julio Cesar da Silva, ex-Sd PM 102032-3.
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado