TJMSP 06/07/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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3ª AUDITORIA
Nº 0001269-10.2017.9.26.0030 (Controle 80698/2017) - SPB - 3ª Aud. CBJ/SRA
Acusados: SD 1.C STEFANO CORREA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO
OAB/SP 282069
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para os fins preconizados no artigo 445, alínea 'c' do CPPM.
Nº 0001321-40.2016.9.26.0030 (Controle 77414/2016) - SPB - 3ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: CB CESAR TAVARES
Advogados: Dr(a). Wagner Timóteo Ramos Da Silva OAB/SP 249765, Dr(a). ADALTO PENITENTE OAB/SP
349454 e Dr(a). DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO OAB/SP 350398
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS quanto aos fins preconizados no artigo 531 do CPPM.
Nº 0002621-66.2018.9.26.0030 (Controle 85277/2018) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB FABIO PEREIRA DA SILVA TOLEDO
Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de início de sumário designada para o dia 17 de julho
de 2018, às 13h30min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0000212-20.2018.9.26.0030 (Controle 83090/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUCINEA MOTA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351 e Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Julgamento designado para o dia 13 de SETEMBRO de 2018, às 15h30min
Nº 0004497-02.2013.9.26.0040 (Controle 69275/2013) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA
Advogado: Dr(a). LUCAS EDUARDO DOMINGUES OAB/SP 244970
Assunto: Mantido o despacho de fls. 584 e verso (Não há questão de direito material, prejudicial à analise
do mérito do que se imputa ao réu deste processo, a ser decidida na Justiça Comum. Incapacidade civil não
se confunde com imputabilidade penal. Não somos órgão revisor das decisões do STJ e, conforme consta
da fl. 467, a decisão no conflito de competência transitou em julgado. Nulidades no procedimento policial
não contaminam o processo penal e o MP entendeu haver elementos para denunciar o réu. A prova será
refeita sob o crivo do contraditório. Mérito no momento oportuno.). Acolhido o rol para oitiva oportuna. Livro
manuscrito de julho/2007 a julho/2008, justifique a Defesa sobre a necessidade desta diligência ou seja
mais específica.
Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (Controle 81274/2017) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: CB FULVIO MARCIO NUNES MACHADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 12 de julho de 2018, às 15:20 horas,
para deliberação do e. Conselho Permanente de Justiça com relação aos Embargos de Declaração.
Nº 0000585-21.2018.9.26.0040 (Controle 83356/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT JULIO GALIONE
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 24 de JULHO de
2018, às 16 horas