TJMSP 20/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.19 19:15:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 31 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (nº 007492/2018 - Processo de origem: 078580/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, ''caput'', na forma do artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): DAVI LUCAS JACINTO SD 1.C PM RE 124078-1, WANDER CRISTIANO DA SILVA CB PM
RE 961590-3
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, DANIEL DIXON DE CARVALHO
MAXIMO, OABSP 209031 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002164-31.2017.9.26.0010 (nº 007503/2018 - Processo de origem: 081523/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53, ''caput'' e 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA EX-CB PM RE 107581-A, JOAO GONCALVES FARIAS
JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 143284-2
Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065, RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371,
PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002738-95.2016.9.26.0040 (nº 007530/2018 - Processo de origem: 078616/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar
Apelante(s): ANTONIO MARCOS PELLINI REF 3.SGT PM RE 893320-A
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138, RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP 379785
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000195-78.2017.9.26.0010 (nº 001324/2018 - Processo de origem:
079774/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 154/166V E 196/209
Interessado(s): JOSE CARLOS EVANGELISTA DA SILVA CB PM RE 142679-6
Advogado(s): BRUNO SANTIAGO MOREIRA, OABSP 378751 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000267-31.2018.9.26.0010 (nº 001328/2018 - Processo de origem:
083103/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 117/130 E 149/162