TJMSP 20/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Interessado(s): CLEBER DA SILVA SD 1.C PM RE 125779-0, ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA
SD 1.C PM RE 151220-0
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639, MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES, OABSP 332811
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (nº 001330/2018 - Processo de origem:
081770/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 128/141 E 162/175
Interessado(s): EWERTON DA COSTA LIZAR CB PM RE 141585-9, ELDENOR CARDOSO MONTEIRO
2.SGT PM RE 971776-5
Advogado(s): EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800001-11.2018.9.26.0010 - RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO (nº 001334/2018 - Processo de origem: 085250/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): RICARDO AURELIO MASCHIETTO 2.SGT PM RE 900458-A
Advogado(s): VLADIMIR DONIZETI BUOSI, OABSP 390388
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE ID 135143
APELACAO nº 0003209-79.2013.9.26.0020 (nº 004400/2018 - Processo de origem: 005137/2013 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): KOSTAS RIPINSKAS JUNIOR EX-3.SGT PM RE 902894-3
Advogado(s): TAIS RUTH SALVATORI PALETTA, OABSP 068189, LUCIANE ELEUTERIO GONÇALVES,
OABSP 114220, FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO, OABSP 193374
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800104-22.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004402/2018 Processo de origem: 006929/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS CB PM RE 941729-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800151-70.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004403/2018 Processo de origem: 007003/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): EDVALDO FABIANO MONTARROYOS AURELIO 1.SGT PM RE 107053-3
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800146-71.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004442/2018 Processo de origem: 007018/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)