TJMSP 23/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2489ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.20 19:12:29 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 491/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de julho de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de julho de 2018.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 16 a 20 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900198-04.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2720/18 – Proc. 69275/13 – 4ª Aud.). Impte: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP
244.970. Pacte: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM, representado por sua curadora Sirlene Jordão
Abbara. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002977-58.2017.9.26.0010
(Nº 300/18 – RSE 1293/18 – 82163/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Ricardo Santos Wilhamans Campos, Sd PM.
Advs.: Ricardo Ponzetto, OAB/SP 1256.245 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 230/243.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900196-34.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2719/18 – Proc. 72287/14 – 4ª Aud.). Imptes: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430 e outros. Pactes: Carlos Manoel da Silva, Sd PM; Valtercir Braulio de Almeida, Ref. 3º Sgt PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
FEITO DE MATÉRIA CIVEL entrado e distribuído (em 05 de julho de 2018)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900182-50.2018.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO - AI 0900159-07.2018.9.26.0000 (597/18) – MS 7376/18 – 2ª Cível). Agvte.: Igor Andrij
Jakubovsky, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.:
Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 16 a 20 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900204-11.2018.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (812/18 - APELAÇÃO Nº 0800106-26.2016.9.26.0020 (4248/17) – AO
6581/16 – 2ª Cível). Embgte.: Fabio Barbosa Gomes, ex-2º Sgt PM. Advs.: Ricardo Ponzetto, OAB/SP
126.245 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e
outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900205-93.2018.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(813/18 - APELAÇÃO Nº 0800054-70.2017.9.26.0060 (4269/17) – AO 6826/17– 6ª Cível). Embgte.:
Wedilson Camilo Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800160-32.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4474/18 – AO 7022/17 – 6ª Cível). Apte.: Thaina Jeronymo Andrade, Sd PM. Advs.: João