TJMSP 25/07/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 390 verso: " I - Vistos. II. Consoante os termos
da certidão de anverso, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. III.
Ciência as partes. São Paulo, 26 de julho de 2018. " RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito
Nº 0000203-26.2015.9.26.0010 - CSS (Controle 73.101/2015) - 1ª Aud.
Investigados: 2º Sgt 871041-1 Homero Xavier Lopes Filho e Outro.
Advogado: Dr(a). DALVA APARECIDA BARBOSA OAB/SP 066232
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.475, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Processo Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (Controle 75383/2015) - MP - 1ª Aud.
Acusado: CB NILSON DA SILVA MORAES
Advogado: Dr(a). ANDRE FOLTER RODRIGUES OAB/SP 252737
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 374: " 1. Vistos. 2. Ante o teor do v. Acórdão de
fls. 365/370, que acolheu a preliminar arguida de ofensa à coisa julgada, considerando prejudicado o mérito
do apelo, ARQUIVEM-SE os autos, após as comunicações e intimações de praxe. 3 Ciência ao MP. 4.
Comunique-se. Anote-se. São Paulo, 05/07/2018." RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito
Nº 0001204-75.2017.9.26.0010 (Controle 80616/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB ELIAS SIMAO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO do despacho de fl. 185v, que determinou o arquivamento dos
autos.
Nº 0002267-72.2016.9.26.0010 (Controle 78280/2016) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB MARCELO SANTOS COSTA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO do despacho de fl. 243v, que determinou o arquivamento dos
autos.
Nº 0003696-40.2017.9.26.0010 (Controle 82827/2017) - 1ª Aud. -PP
Acusado: SD 1.C LEONARDO GIMENEZ CORREIA
Advogados: Dr(a). MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576 e Dr(a). LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI
OAB/SP 339456
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 02/08/2018, às 17:00, para a sessão de julgamento, neste
Juízo da 1ª Auditoria Militar.
Nº 0000142-97.2017.9.26.0010 (Controle 79682/2017) - BV 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ZARAK MAURICIO DE ARAUJO INACIO
Advogados: Dr(a). MARIA FERNANDA PASTORELLO OAB/SP 211259
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 208, "in verbis": I. Vistos, etc. II. Saneado o feito
nos termos do artigo 430 do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos do
artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva. III. Dê-se ciência às Partes. C.São Paulo, 23 de julho de 2018.
RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Nº 0000656-89.2013.9.26.0010 (Controle 66808/2013) - BV 1ª Aud.
Acusado: CB SERGIO BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento (1ª Desig) designada para o dia 14 de
AGOSTO de 2018 às 16:00 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2