TJMSP 25/07/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): GUILHERME AROCA BAPTISTA, OAB/SP 364.726
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 142454)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800049-71.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004397/2018 Processo de origem: 006812/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROGER VALENTTI WELTE EX-CB PM RE 921308-2
Advogado(s): NOEL DA SILVA SANTOS, OABSP 319428
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 142465)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800083-46.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 4387/18 - Processo
de origem: 006880/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): DANILO GULKE DE ARAUJO 1.SGT PM RE 119980-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 142499)
1ª AUDITORIA
Nº 0002446-40.2015.9.26.0010 (Controle 74940/2015) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C HENRIQUE MAZIERO NETO
Advogado: Dr(a). RODRIGO CARDOSO OAB/SP 244685
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 299/300, que INDEFERIU os requerimentos da
defesa na fase do artigo 427 do CPPM.
Nº 0003776-72.2015.9.26.0010 - CSS (Controle 75.986/2015) - 1ª Aud.
Investigado: Cb PM 973393-A Vanilton Andrade Borges
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.292/305, que manteve a decisão de fls.252/265
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003619-02.2015.9.26.0010 - CSS (Controle 75.881/2015) - 1ª Aud.
Investigados: 1º Sgt PM 116662-0 Matheus Felipe Matos Fonseca e Outros.
Advogado: Dr(a). FERNANDA DE SOUZA CABRAL OAB/SP 281131
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.329/342, que manteve a decisão de fls.278/291
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo Nº 0002470-34.2016.9.26.0010 (Controle 78353/2016) - MP - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB DANIELA CRISTINA DOS SANTOS LAMEZA
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532