TJMSP 30/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Do Juiz Avivaldi Nogueira Júnior ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900211-03.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607/18 – AO 7249/18 – 2ª Cível). Agvte.:
Ronaldo Rossafa Silis, ex-Sd PM. Adv.: Loren Patricia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Agvda.: a Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 20 a 27 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0004037-62.2018.9.26.0000 (Nº
622/18 – Processo de Execução Criminal Eletrônico nº 0400106-35.2015.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.:
Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt PM. Adv.: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes, OAB/SP 232.873
(Def. Publ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 33/36 e 46/48.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000155-62.2018.9.2.0010 (Nº 1357/18 – Feito nº 83081/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 160/173 e 204/217V. Interessados: Deborah Silva
Santos, Sd PM; Elaine Paula de Carvalho Martos, Cb PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP
203.901 e outros.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003206-18.2017.9.26.0010 (Nº 488/18 – Feito nº 82398/17 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 181/194 e 220/233. Interessados: Marcio José Muniz, Cb
PM; Luis de Farias Pacheco, Sd. PM. Advs.: Emerson Lima Tauyl, OAB/SP 362.139 e outra.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003776-72.2015.9.26.0010 (Nº 489/18 – Feito nº 75986/15 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 252/265 e 292/305. Interessado: Vanilton Andrade Borges,
Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003494-63.2017.9.2.0010 (Nº 1356/18 –
Feito nº 82652/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 109/122 e 144/157V. Interessado:
Adair Cesar Lourenço, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002340-85.2015.9.26.0040 (Nº 479/18 – Apelação 7494/18 –
74855/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Luciano Aparecido Santos de Souza, Cb PM. Advs.: Ellisson da Silva Stelato,
OAB/SP 220.392 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 700/707.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000167-81.2015.9.2.0010 (Nº 1355/18 –
Feito nº 73183/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 258/271 e 312/325V. Interessados:
Renato Eleutério de Lira, 3º Sgt PM; Carlos Antonio Rodrigues do Carmo, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Renato) Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552 (PM Carlos).
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002167-83.2017.9.26.0010 (Nº 335/18 – Emb. Infr. Nul. 299/18 - RSE.
1311/18 – 81463/17 – 1ª Aud.). Agvte.: Marcos da Cruz Moraes, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 182.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003619-02.2015.9.2.0010 (Nº
1358/18 – Feito nº 75881/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 328/341 e 379/392V.
Interessados: Matheus Felipe Matos Fonseca, 1º Sgt PM; e outros. Adv.: Fernanda de Souza Cabral,
OAB/SP 281.131 (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 19 a 27 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900211-03.2018.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607/18 – AO 7249/18 – 2ª Cível). Agvte.: Ronaldo Rossafa Silis, ex-Sd
PM. Adv.: Loren Patricia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0003754-52.2013.9.26.0020 (814/18 – Apel.
nº 4384/18 – AO 5208/13 – 2ª Cível). Embgte.: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM. Advs.: Antonio
Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 295.510 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800231-57.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4484/18 – AO