TJMSP 01/08/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2496ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800001-11.2018.9.26.0010 - RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO (nº 001334/2018 - Processo de origem: 085250/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): RICARDO AURELIO MASCHIETTO 2.SGT PM RE 900458-A
Advogado(s): VLADIMIR DONIZETI BUOSI, OABSP 390388
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE ID 135143
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000195-78.2017.9.26.0010 (nº 001324/2018 - Processo de origem:
079774/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 154/166V E 196/209
Interessado(s): JOSE CARLOS EVANGELISTA DA SILVA CB PM RE 142679-6
Advogado(s): BRUNO SANTIAGO MOREIRA, OABSP 378751 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (nº 001330/2018 - Processo de origem:
081770/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 128/141 E 162/175
Interessado(s): EWERTON DA COSTA LIZAR CB PM RE 141585-9, ELDENOR CARDOSO MONTEIRO
2.SGT PM RE 971776-5
Advogado(s): EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000267-31.2018.9.26.0010 (nº 001328/2018 - Processo de origem:
083103/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 117/130 E 149/162
Interessado(s): CLEBER DA SILVA SD 1.C PM RE 125779-0, ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA
SD 1.C PM RE 151220-0
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639, MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES, OABSP 332811
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
APELACAO nº 0003209-79.2013.9.26.0020 (nº 004400/2018 - Processo de origem: 005137/2013 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): KOSTAS RIPINSKAS JUNIOR EX-3.SGT PM RE 902894-3
Advogado(s): TAIS RUTH SALVATORI PALETTA, OABSP 068189, LUCIANE ELEUTERIO GONÇALVES,
OABSP 114220, FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO, OABSP 193374
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO