TJMSP 03/08/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800109-21.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004405/2018 Processo de origem: 006921/2017 MANDADO DE SEGURANÇA 2A AUDITORIA - CIVEL)
REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): MARCELO JOSE DE OLIVEIRA EX-1.SGT PM RE 921966-8
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900198-04.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002720/2018 - Processo de origem: 069275/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
Paciente(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4, interdito representado por sua
curadora Sirlene Jordão Abbara
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0002240-55.2017.9.26.0010 (nº 007507/2018 - Processo de origem: 081559/2017 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): BRUNNO DELATORRE RIBEIRO SD 1.C PM RE 155071-3
Advogado(s): ANDRE MAN LI, OABSP 328365 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
APELACAO nº 0000789-36.2016.9.26.0040 (nº 007521/2018 - Processo de origem: 076969/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 315, na forma do art. 79, c.c. o art. 80 e o art. 81, § 1º, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO ROBERTO GONCALVES DE GUSMAO EX-SD 1.C PM RE 140497-A
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000702-39.2017.9.26.0010 (nº 001323/2018 - Processo de origem:
080225/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 175/188 E 221/234
Interessado(s): PAULO FABIANO PAZOTTO 1.TEN PM RE 109825-0, PIERO NORONHA DIAS CB PM RE
116890-8, BRUNO RICARDO DE LIMA OCAGNA CB PM RE 144805-6
Advogado(s): FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OABSP 113778 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002302-95.2017.9.26.0010 (nº 001326/2018 - Processo de origem:
081611/2017 - 1a AUDITORIA)