TJMSP 03/08/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 135/147V E 175/188
Interessado(s): LEANDRO DA COSTA PEREIRA SD 1.C PM RE 139621-8, PAULO MANOEL RODRIGUES
ROMERO DE ARAUJO SD 1.C PM RE 147318-2
Advogado(s): JOSÉ PETRINI RODRIGUES, OABSP 103795 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000146-03.2018.9.26.0010 (nº 001332/2018 - Processo de origem:
083025/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 161/174 E 199/212
Interessado(s): PAULO REGINALDO PIAZZA JUNIOR CB PM RE 962891-6
Advogado(s): JOSUE FERREIRA DA SILVA, OABSP 342018 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800065-02.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004439/2018 Processo de origem: 006840/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DOUGLAS PEREIRA DE FREITAS 1.SGT PM RE 973676-0
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800173-54.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004440/2018 Processo de origem: 007074/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): RODRIGO CHIN HIDE KINJO EX-3.SGT PM RE 119342-2
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588, MIGUEL XAVIER DA PAZ,
OABSP 375127
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800139-79.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004450/2018 Processo de origem: 007004/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ADILSON DA ROCHA LEAL EX-CB PM RE 951467-8
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (nº 007450/2017 - Processo de origem: 066104/2012 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
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