TJMSP 06/08/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2499ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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5. Após, com ou sem o pronunciamento do autor, encaminhe-se o feito conclusos, para a confecção de
sentença.
6. Intimem-se ambas as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
7. Por derradeiro, registro que este "decisum" findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira
(02.08.2018), por volta das 19h55min. "
São Paulo, 02 de agosto de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0000964-61.2014.9.26.0020 (Controle nº 5479/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO LUIZ
VELOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 149v:
I – Vistos.
II –Ciências às partes quanto à documentação juntada às fls. 143/149.
III – À fl. 145, verifica-se que foi oposto o recurso de Embargos de Declaração em relação ao Agravo de
Instrumento (julgamento pautado para 02.08.2018).
IV – Aguarde-se, portanto, o julgamento recursal, solicitando novos informes à Diretoria Judiciária em 10
(dez) dias.
V – Intimem-se.
São Paulo, 31 de julho de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA - OAB/SP 325814.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, CRISTIANE VIEIRA
BATISTA DE NAZARÉ - OAB/SP 329156.
Processo nº 0003696-25.2008.9.26.0020 (Controle nº 2442/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTELIO DE
OLIVEIRA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 604:
1.Vistos.
2.Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 605, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
3.Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 116.
4.Intimem-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800017-09.2018.9.26.0060 - (Controle 7249/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RONALDO ROSSAFA SILIS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 130176:
1. Vistos, especialmente, informação/conclusão cartorária alocada no ID 130175, informando que "verificado
o andamento do Agravo de Instrumento Cível nº 607/18, foi proferida aos 25/07/2018, decisão de não
recebimento do dito recurso, por seu Exmo. Sr. Relator, por falta de preenchimento dos pressupostos
recursais".
2. Não há, como se vê, "decisum" a determinar a suspensão do presente feito.
3. Dessa forma, intimem-se as partes quanto ao inteiro teor do jaez e, após, remetam-se os autos conclusos
para a confecção de sentença.
SP, 03/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.