TJMSP 09/08/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Despacho de fls. 411:
“I – Vistos.
II – Tendo em vista a informação de fl. 410, aguarde-se pelo período de 60 (sessenta) dias.
III – Após, realize nova pesquisa.
IV – Intimem-se.”
São Paulo, 07 de agosto de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954,
ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
Processo Eletrônico Nº 0800097-93.2018.9.26.0020 - (Controle nº 7428/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO FRANCISCO BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimados de que foi decidido pela Primeira Seção do STJ, no
Conflito de Competêcia nº 159464/SP (2018/0161619-1) que o Juízo competente para processar e julgar a
demanda é o da 8ª VFPESP. (Publicado novamente em virtude de incorreição nas informações)
Advogado: JOSÉ ALBERTO BATISTA OABSP 205695
Processo Eletrônico nº 0800090-04.2018.9.26.0020 (Controle nº 7408/2018) - PROCEDIMENTO COMUM NOE DOS SANTOS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 128109:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 121535) e a contestação (ID nº 127891).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 20 de julho de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800142-34.2017.9.26.0020 - (Controle 7008/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANTONIO CARLOS VERMELHO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 130429:
I. Vistos.
II. Ante a informação cartorária (ID nº 130427), pela derradeira vez, intime-se o Exequente para que
apresente cópias (no meio físico) da petição inicial da fase de conhecimento, instrumento de procuração,
sentença, certidão de trânsito em julgado, petição alocada no ID nº 101824/101825, do despacho exarado
no ID nº 102164, do mandado de intimação devidamente cumprido, com certidão de oficial de justiça (ID nº
104877), certidão do decurso do prazo para a Fazenda Pública impugnar (ID nº 113524), além do despacho
de ID nº 113526, tudo para o aparelhamento do citado ofício requisitório. Prazo: 15 (quinze) dias.
III. No silêncio, independentemente de nova conclusão, autos ao arquivo.
SP, 07/08/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OABSP 260641, JORGE LUIZ ALVES OABSP 301821
E DANILO DUARTE DE OLIVEIRA OABSP 378031
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578