TJMSP 09/08/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0002876-89.2015.9.26.0010 - CSS (Controle 75.314/2015) - 1ª Aud.
Investigados: Cb PM 980.316-5 Maurílio Ferreira Neves e 2º Sgt PM 975.648-5 Sílvio Victorino Sabino
Advogado: Dr(a). ANDRÉIA DA SILVA DURÂES GOMES OAB/SP 220488
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 247/260, que manteve a decisão de fls.179/192
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003203-63.2017.9.26.0010 - CSS (Controle 82.441/2017) - 1ª Aud.
Investigado: Sd PM 131.667-2 Jefferson de França Souza
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 238/251, que manteve a decisão de fls.196/209
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800068-43.2018.9.26.0020 - (Controle 7363/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RODRIGO SANTOS DA CUNHA X SUBCOMANDANTE DA
PMESP
(AD) - Despacho de ID 130477:
I. Vistos.
II. No ID 130432 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo impetrante.
III - À impetrada para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
SP, 07/08/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ADILSON APARECIDO DE MENEZES OABSP 176191
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800037-23.2018.9.26.0020 - (Controle 7295/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - WILSON CELESTINO CIDADE X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 130622:
I. Vistos.
II. No ID 130605 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
SP, 07/08/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: WELTON ORLANDO WOHNRATH OABSP 216701
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800100-48.2018.9.26.0020 - (Controle 7432/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - GILTON DA SILVA NUNES X SUBCOMANDANTE DA PMESP
(AD) - Despacho de ID 130806:
I – Vistos.
II – Diga o MP.
SP, 08/08/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003223-39.2008.9.26.0020 (Controle nº 1969/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ELTON DAMASCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)