TJMSP 09/08/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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totalizando 6/10 incorporados na seguinte proporção: 2/10 de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário,
3/10 de Chefe de Seção Judiciário e 1/10 de Coordenador.
Apostilando o Título de Nomeação de SIDNEI MOURA BARRETO, matrícula 60.763, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
05/07/2018, à incorporação de 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Coordenador,
totalizando 6/10 incorporados na seguinte proporção: 2/10 de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário,
3/10 de Chefe de Seção Judiciário e 1/10 de Coordenador.
Apostilando o Título de Nomeação de MARCELO SHIGUEAKI KOTO, matrícula 60.909, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
28/04/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, totalizando 4/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de MARCELO SHIGUEAKI KOTO, matrícula 60.909, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
28/04/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Chefe de Seção
Judiciário, totalizando 4/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de ANTONIO MARQUES BARROSO, matrícula 61.047, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
07/07/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), totalizando 5/10 incorporados na seguinte proporção: 2/10 de
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) e 3/10 de Agente Administrativo Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de ANTONIO MARQUES BARROSO, matrícula 61.047, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
07/07/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário (Gabinete), totalizando 5/10 incorporados na seguinte proporção: 2/10 de Escrevente Técnico
Judiciário (Gabinete) e 3/10 de Agente Administrativo Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de JOSÉ AIRON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 61.075, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
29/07/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Assistente
Judiciário, totalizando 2/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de JOSÉ AIRON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 61.075, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
29/07/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Assistente
Judiciário, totalizando 2/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de LILIAN BAVARESCO, matrícula 60.452, para declarar que a
servidora faz jus, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar n° 1.231/14, combinado com a Resolução
nº 29/2014-GabPres, à incorporação de 4/10 do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades
Cartorárias do cargo de Agente Administrativo Judiciário, conforme segue: 1/10 a partir de 11/01/2015; 1/10
a partir de 11/01/2016; 1/10 a partir de 10/01/2017 e 01/10 a partir 10/01/2018.
Apostilando o Título de Nomeação de WESLEY SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 60.641, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar n° 1.231/14, combinado com a
Resolução nº 29/2014-GabPres, à incorporação de 4/10 do valor da Gratificação de Desempenho de
Atividades Cartorárias do cargo de Agente Operacional Judiciário, conforme segue: 1/10 a partir de
11/01/2015; 1/10 a partir de 11/01/2016; 1/10 a partir de 10/01/2017 e 01/10 a partir 10/01/2018.