TJMSP 09/08/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
(NS)
R. Despacho de fls. 262:
"I - Vistos.
II - Ante o teor da certidão cartorária alocada à fl. 260v., arquive-se o feito.
III - Antes, porém, intimem-se as partes."
São Paulo, 19 de julho de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E FILIPE
PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800061-28.2018.9.26.0060 - (Controle 7340/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDMAR DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. ID 130589:
I. Vistos.
II. No ID 130397 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
SP, 07/08/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE RICARDO CORRÊA OABSP 378162
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E NAYARA CRISPIM DA SILVA
OABSP 335584
Processo eletrônico Nº 0800082-32.2015.9.26.0020 - (Controle 6175/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ELIANE RIBEIRO DE MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (TW)
NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi encaminhado ao Banco do Brasil o
ofício 416/18 para transferência de valor referente à Execução dos Honorários Sucumbenciais. SP,
08/08/18.
Advogado: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OABSP 322087
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E THIAGO DE PAULA
LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800007-62.2018.9.26.0060 - (Controle 7227/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - NANCI PEREIRA FARIAS X COMANDANTE DO 27BPMM
(NS)
R. Despacho de ID 130721:
"I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 129658, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se à Autoridade Coatora, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 110705.
IV - Intimem-se."
São Paulo, 7 de agosto de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de SIDNEI MOURA BARRETO, matrícula 60.763, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
05/07/2018, à incorporação de 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Coordenador,