TJMSP 10/08/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): JOAO CARLOS ALBA EX-1.SGT PM RE 886190-A
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 22
DE AGOSTO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002846-79.2018.9.26.0000 (nº 000291/2018 - Apelação nº 6182/10 - Processo de
origem: 053749/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): FLAVIO VIEIRA COUTINHO EX-CB PM RE 966800-4
Advogado(s): ANDERSON BENEDITO DE SOUZA, OABSP 316388, ELI ANDERSON DERLI CORREA,
OABSP 332995
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001332-61.2018.9.26.0010 (nº 000140/2018 - Processo de origem:
084204/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001641-82.2018.9.26.0010 (nº 000146/2018 - Processo de origem:
084277/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001707-62.2018.9.26.0010 (nº 000152/2018 - Processo de origem:
084312/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001635-75.2018.9.26.0010 (nº 000158/2018 - Processo de origem:
084473/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002024-60.2018.9.26.0010 (nº 000164/2018 - Processo de origem:
084737/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002156-20.2018.9.26.0010 (nº 000170/2018 - Processo de origem:
084852/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO