TJMSP 17/08/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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372632
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 307, o qual determinou a remessa dos Autos
à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do
E. TJM.
Nº 0001057-15.2018.9.26.0010 (Controle 83832/2018) - 1ª Aud.
Acusados: CB ARQUIMEDES DE ALMEIDA e outro
Advogado: Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402
Fica vossa senhoria intimada de que foi deferido o requerido pelo Ministério Público às fls. 340, bem como,
foi designado o dia 5 de setembro de 2018, às 14 horas, para oitiva do Sd PM 109265-A Valter Abrão da
Silva Neves na condição de testemunha do Juízo.
Nº 0000497-10.2017.9.26.0010 (Controle 80011/2017) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: CB ADRIANO RAMOS QUINZOTE
Advogado: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado quanto a redesignação da sessão de julgamento para o dia 22 de
agosto de 2018, às 17 horas (2ª designação), a ser realizada na sede deste juízo.
Nº 0001589-91.2015.9.26.0010 - CSS (Controle 74.281/2015) - 1ª Aud.
Investigado: Sd PM 143.757-7 Getulio Aguiar Oliveira
Advogado: Dr(a). HELENA GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 089172
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.372, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Primeira Câmara do E.
TJM.
Nº 0002003-21.2017.9.26.0010 - CSS (Controle 81.364/2017) - 1ª Aud.
Investigados: Cb PM 992.359-4 Marlon Ricardo Gimarães e Sd PM 123.524-9 Rafael Gonçalves Pereira.
Advogado: Dr(a). JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 068462
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 255/268v, que manteve a decisão de fls. 221/234
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
Nº 0002177-64.2016.9.26.0010 - CSS (Controle 78.165/2016) - 1ª Aud.
Investigados: 1º Ten PM 950.820-1 Helio Marcio dos Santos Ferreira e Outros.
Advogado: Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA OAB/SP 384469
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 374, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0003430-53.2017.9.26.0010 (Controle 82568/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: SD 1.C MARLLON RICHARD MENDONCA ALVES
Advogado: Dr(a). LILIAN MIKA SHINTAKU OAB/SP 319456
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do seguinte despacho de fl.: "J. indefiro. SP, 16/08/2018" (a)
RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito.
Nº 0003068-51.2017.9.26.0010 (Controle 82.275/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: CB PM RE 117.203-4 REGIS ADRIANO SIMÕES e Outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls.150, que deferiu o pedido da devolução do prazo
de 5 (cinco) dias para a apresentação de Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito.
Nº 0003658-62.2016.9.26.0010 (Controle 79412/2016) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB SANDRO MARCELO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Dr(a). MARIA DO SOCORRO DIAS OAB/SP 130215