9 resultados encontrados para 0002003-21.2017.9.26.0010 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de vo
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2570ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ revisional, de conformidade com o relatório e o voto a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002003-21.2017.9.26.0010 (Nº 001370/2018 - Processo de origem: 081
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000
Página 15 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 372632 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 307, o qual determinou a remessa dos Autos à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câ
Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 1 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE GRADUAÇÃO (1826/18 – Ref. Apelação nº 7257/16 - Proc. origem nº 71667/2014 – 3ª Aud.) Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: WAGNER CARDOSO GONCALVES, ex-Sd PM RE 132702-0 Despacho ID 181295: 1. V
Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001