TJMSP 17/08/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: LINEU BONORA PEINADO, OAB/SP 57.277; GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO,
OAB/SP 299.893
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427 (Proc. Estado); RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 152666: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000111-77.2017.9.26.0010 (Nº 259/17 – RSE 1234/17 - Proc. de origem nº: 79673/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: André Rodrigues da Silva, Sd PM RE 155510-3
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WALDINEY CARDOSO FELIX, OAB/SP 366.711
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 279/288
NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 1030, do CPC, ficam os advogados acima, intimados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000810-05.2016.9.26.0010 (Nº 268/17 -RSE 1245/17 - Proc. de origem nº: 76995/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 279/285
Interessados: Reinaldo Ferreira da Costa, Cb PM 961975-5; Samuel Garcia de Souza, Cb PM 965572-7
Advs.: BRUNO SOARES FERREIRA, OAB/SP 349.915 (PM Reinaldo); GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221.639 (PM Samuel).
NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 1030, do CPC, ficam os advogados acima, intimados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900226-69.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2721/18 Proc.Exec. Crim. Eletr. nº 0500058-79.2018.9.26.0050 e nº 0500055-27.2018.9.26.0050)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
Paciente(s): CRISTIANO DOS SANTOS ROBLE EX-SD PM RE 109500-5, IVACI CASSIO SILVA EX-SD
PM RE 109560-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0003371-39.2016.9.26.0030 (nº 007511/2018 - Processo de origem: 079179/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 195, (p/ 43 vezes) e artigo 251, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIS FERNANDO GAIATO REF SUB.TEN PM RE 886755-A
Advogado(s): DANIEL HONORATO SOARES FILHO, OABSP 037653 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
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APELACAO Nº 0002549-16.2017.9.26.0030 (nº 007517/2018 - Processo de origem: 081837/2017 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
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