TJMSP 20/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2509ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003073-10.2016.9.26.0010 (Nº 491/18 – Feito nº
78948/16 – 1ª Aud.). Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 283/296 e 321/334. Interessado:
Thiago Freitas da Silva, Cb. PM. Advs.: Renato Marques dos Santos, OAB/SP 316.920 e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002876-89.2015.9.2.0010 (Nº 1369/18 – Feito nº 75314/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 210/222v e 278/291V. Interessados: Silvio Victorino
Sabino, 2º Sgt PM; Maurilio Ferreira Neves, Cb PM. Adv.: Andreia da Silva Durães Gomes, OAB/SP
220.488 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001146-72.2017.9.26.0010 (Nº 7580/18 – Proc. 80565/17 – 1ª Aud.). Apte.: Fabiano
Macchia Rezende, Asp. Of. PM. Advs.: Douglas Lima Goulart, OAB/SP 278.737 e outro. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 09 a 17 de agosto de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900236-16.2018.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 006/18 – 74633/15 – 4ª Aud). Agvte.: Claudio Boldrini, ex-3º Sgt Ref PM. Adv.:
José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042. Agvda.: a Faz. Públ.
AGRAVO INTERNO Nº 0000363-13.2017.9.26.0000 (Nº 007/18 – Rev. Crim. 280/17 - GS 360/00 –
SSP/SP). Agvte.: Ronaldo Cesar Pereira, ex-Cap Res PM. Advs.: José Eduardo Ferreira Pimont, OAB/SP
8.611 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 142/144. Interessada: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900240-53.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 008/18 –
69819/14 – 3ª Aud). Agvte.: Marcos Roberto de Oliveira França, ex-Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Agvda.: a r. decisão que indeferiu a Petição Inicial. Interessada: a Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800235-71.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4525/18 – AO 7177/17 – 2ª Cível). Aptes.: Ulisses de Barros Pedro, 1º Sgt PM; Carlos
Alberto Aparecido Lopes Coelho, Sd PM; Davi José de Sousa, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800012-84.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4526/18 – AO
7238/18 – 2ª Cível). Apte.: Jai Robinson Goulart de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Wesley Gomes, OAB/SP
347.129. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e
outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800006-03.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4513/18 – AO 7233/18 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado leme Ferreira,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.: Edmilson José Rossi, ex-1º Sgt PM. Adv.: Luis Henrique Usai,
OAB/SP 352.903.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800044-15.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4514/18 – AO
7308/18 – 2ª Cível). Apte.: Viviane da Silva Ferreira, 2º Sgt PM. Adv.: Gilberto Quintaninha Pucci, OAB/SP
360.552. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800018-17.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4520/18 – HC
7254/18 – 2ª Cível). Apte.: Emerson Henrique Porfírio, Cb PM. Adv.: Luciano Ramos, OAB/SP 333.075.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800008-47.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4519/18 – AO 7228/18 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Roberto Borges de Souza, ex-Cb PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci,
OAB/SP 360.552.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800180-46.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4523/18 – AO
7090/17 – 2ª Cível). Apte.: Roberto Rodrigues Lopes Filho, ex-Sd PM. Adv.: Rachel Helena Nicolella
Balseiro, OAB/SP 147.997. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800236-79.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4524/18 – AO
7202/17 – 2ª Cível). Apte.: Edgard de Moraes Silva, ex-Sd PM. Advs.: Flavio Eduardo de Oliveira Martins,
OAB/SP 203.788 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP
302.427 e outra.