TJMSP 03/09/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.08.31 19:21:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 501/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de agosto de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 24 a 31 de agosto de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900254-37.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2727/18 – 86370/18 - 3ª Aud). Impte: Benedito Alves de
Lima Neto, OAB/SP 182.606. Pacte: Reinaldo Ataide Tavares, 3º Sgt Ref PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0000819-64.2016.9.26.0010 (Nº 215/17 – RSE. 1155/16 – 76975/16 – 1ª Aud.). Embgtes.:
Antonio Manoel Pereira, Sd PM; Ewerton da Costa Lizar, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo. O v. acórdão de fls. 190/196.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900260-44.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2729/18 – 86370/18 - 3ª Aud). Impte: Simone da Silva
Isac, OAB/SP 351.322. Pactes: José Sergio Dias Junior, Cb PM e outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz
de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900252-67.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2726/18 – 80603/17 - 4ª Aud). Impte: Flávia Magalhães
Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte: Samuel Ferreira dos Santos, Cb PM. Autoridade Coatora: 2ª Câmara do
ETJMSP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 24 a 31 de agosto de 2018)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800212-51.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4538/18 – AO 7156/17 – 2ª Cível). Apte.: Sidney Rogerio de
Souza Pedroso, ex-1ª Sgt PM. Advs.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 e outros. Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 20 a 31 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001597-97.2017.9.26.0010 (Nº 7584/18 – Proc. 80943/18
– 1ª Aud.). Apte.: Carlos Roberto Aguiar Matias, ex-Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outa. Apdo.: o MP.