TJMSP 03/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELAÇÃO Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Nº 7590/18 – Proc. 78030/16 – 4ª Aud.). Apte.: Luiz Rogerio
de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Gerson Pereira Amaral, OAB/SP 181.788. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900255-22.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
486/18 – HC. 2720/18 – 69275/13 – 4ª Aud.). Embgtes.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM,
representado por Sirlene Jordão Abbara. Adv.: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Embgdo.: o v.
acórdão prolatado no HC 0900198.04.2018.9.26.0000.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002537-65.2018.9.26.0030 (Nº 7583/18 – Proc. 85316/18 – 3ª
Aud.). Apte.: Gilson Carlos Rodrigues da Silva, Sd PM. Advs.: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP
302.687 e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002108-05.2017.9.26.0040 (Nº 7589/18 – Proc. 81421/17 – 4ª Aud.). Apte.: Firmino
Antonio Massola Neto, Sd PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002182-52.2017.9.26.0010 (Nº 1373/18 – Proc. 81521/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 204/218 e 237/250v. Interessados: Jonathan de Farias
Alves Malheiros, 2º Ten PM; Valdemar Robson de Freitas, Cb PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP
130.714 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900256-07.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2728/18 –
86474/18 - 1ª Aud). Imptes: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005; Felipe Figueiredo Francisco,
OAB/SP 350.090. Pacte: Matheus Mendonça Rodrigues, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (Nº 7586/18 – Proc. 75471/15 – 3ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdos.: Robert Wendel Chagas da Silva, ex-Sd PM; George Diego Florentino Dolapci,
ex-Sd PM. Advs.: Gildasio Marques Vilarim Junior, OAB/SP 298.548 e outra (PM Robert); Roberto Funez
Gimenes, OAB/SP 255.354, (PM George).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002871-96.2017.9.26.0010 (Nº 311/18 – R.S.E.
1321/18 – 82103/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 199/205. Interessados:
Rodrigo Silva Olivares, Sd PM; Aurelio Alves Hila Gimenes, Sub Ten PM. Adv.: Adão de Souza Dias,
OAB/SP 401.080.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002236-18.2017.9.26.0010 (Nº 1372/18 – Proc. 81533/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 157/170 e 234/247V. Interessados: Levi Gama Junior, Cb
PM; Josenildo Ferreira da Silva, Sd PM; Magney de Souza Rodrigues, 1º Sgt PM; Douglas Alexandre de
Souza, Cb PM; Vagner Teixeira Gomes, Sd PM; Alberto Rodrigues da Silva Junior, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PMs Levi, Josenildo e Magney); Andrea Nunes Pianni, OAB/SP
347.261 (PMs Douglas, Vagner e Alberto).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900254-37.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2727/18 –
86370/18 - 3ª Aud). Impte: Benedito Alves de Lima Neto, OAB/SP 182.606. Pacte: Reinaldo Ataide Tavares,
3º Sgt Ref PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000618-04.2018.9.26.0010 (Nº 494/18 – Proc. 83480/18 – 1ª Aud.). Corrigte.: o
MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 130/143 e 169/182. Interessados: Mauricio Pereira de Souza, Cb PM;
Anderson Luiz Ferreira de Souza, 1º Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005063-95.2018.9.26.0000 (Nº 625/18 – Proc. de Exec. Crim.
Eletrônico nº 625/18 – Cecrim). Agvte.: Daniel Alexander Niglia, ex-Sd PM. Adv.: Eloa Etelvina Niglia,
OAB/SP 387.557. Agvda.: as r. decisões de fls. 55v/56v e 67v/68v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001914-95.2017.9.26.0010 (Nº
1371/18 – Feito nº 81313/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 148/161 e 197/210V.
Interessados: Leandro Leão da Silva, Sd PM; Gustavo Bertoldo Miosso, Sd PM. Advs.: Marcelo Cleonice
Campos, OAB/SP 239.903 (Dativo) (PM Leandro); Marcos Rogerio Manteiga, OAB/SP 242.389 (PM
Gustavo).
APELAÇÃO Nº 0001697-86.2016.9.26.0010 (Nº 7588/18 – Proc. 77736/16 – 1ª Aud.). Apte.: Ronaldo Carlos
da Silva, Cb PM. Advs.: Daniel Sobral da Silva, OAB/SP 371.731 e outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001050-57.2017.9.26.0010 (Nº 493/18 – Proc. 80509/17 – 1ª Aud.). Corrigte.: o
MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 178/191 e 215/228. Interessado: Flavio Rodrigues Rocha, Cb PM. Adv.: