TJMSP 11/09/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2524ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.09.10 19:11:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (Nº 7425/17 – Proc. 78043/16 – 3ª Aud.)
Aptes.: Ricardo dos Santos Queiroz, Sd PM 133569-3; Rodrigo Gibilisco do Nascimento, Sd PM 140992-1
Advs.: ADRIANO LOPOMO ALVES, OAB/SP 355.067; LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OAB/SP
362955; VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OAB/SP 327.797 e outros (PM Ricado);
RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; FABIO
CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros (PM Rodrigo)
Apdo.: o Ministério Público do Estado.
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 06 de
setembro de 2018. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000347-07.2015.9.26.0040 (7139/2015 – Proc.
Origem: nº 73239/2015 – 4ª aud)
Apte/apdo: Jose Alberto Teixeira, ex 1º Sgt PM RE 934419-5
Adv: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/apdo : o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000801-65.2007.9.26.0040 (6753/2013 – Proc.
Origem nº 47460/2007 – 4ª aud)
Apte(s): Jean Carlos Zucchini, ex 2º.Sgt PM RE 872395-8; Marcio Silva De Oliveira, ex-SD PM RE 8828741; Rogerio Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 (PMs Jean e Rogério); JOÃO CARLOS DOS REIS,
OAB/SP 099.057 (Dativo – PM Márcio)
Apdo: a Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000174108.2016.9.26.0010 (Nº 307/2017 interposto no Recurso em Sentido Estrito nº 1138/16 – Proc. Origem: nº
77813/2016 – 1ª aud)
Agvte: Alexandre Pelegrini de Lara, Cb PM RE 973.793-6
Adv(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Agvdo: a r. decisão de fls. 213
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal Justiça e E. Supremo Tribunal Federal, os
quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO nº
0005538-35.2011.9.26.0020 (320/2011 opostos no Agravo Regimental nº 123/11 – Proc. Origem: Ação
Ordinária nº 4242/2011 – 2ª aud Cível)
Embte: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM RE 874.901-9
Adv(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260.