TJMSP 11/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2524ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OAB/SP 138.620 (Proc. Estado); TATIANA GAIOTTO
MADUREIRA, OAB/SP 183.254 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal Justiça e E. Supremo Tribunal Federal, os
quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO nº
0003636-18.2009.9.26.0020 (437/2013 opostos na Apelação nº 2491/11 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº
2982/2009 – 2ª aud - Cível)
Embte: Cesar Roberto Barbosa ex- Sd PM RE 960.732-3
Adv: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embdo: a Fazenda Pública Do Estado
Adv: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal Justiça e E. Supremo Tribunal Federal, os
quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000267-31.2018.9.16.0010 (Nº 315/18 – RSE 1328/18
– 83103/18 – 1ª Aud.)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 185/192
Interessados: Cleber da Silva, Sd PM 125779-0; Ariclenes Felipe Carvalho da Silva, Sd PM 151220-0
Advs.: PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 (PM Cleber); MANOEL WAGNER
GABRIEL GOMES, OAB/SP 332.811 (PMs Cleber e Ariclenes)
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À Diretoria
Judiciária, para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de setembro de 2018. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Designado para redigir o Acórdão.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002268-91.2015.9.16.0010 (Nº 312/18 – RSE 1315/18
– 74878/15 – 1ª Aud.)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 338/344
Interessado: Carlos Magno Ramos, Cb PM 975609-4
Adv.: ANDERSON ROGÉRIO PRAVATO, OAB/SP 174.093 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À Diretoria
Judiciária, para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de setembro de 2018. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001638-64.2017.9.16.0010 (Nº 314/18 – RSE 1327/18
– 81017/17 – 1ª Aud.)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 175/181
Interessado: Fabiano dos Santos Proença, Cb PM 139606-4
Adv.: MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OAB/SP 210.387 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À Diretoria
Judiciária, para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de setembro de 2018. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Relator.
1ª AUDITORIA
Nº 0001718-62.2016.9.26.0010 (Controle 77780/2016) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: 1.TEN HENRIQUE COMINATO THEODORO e outro
Advogados: Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA