TJMSP 14/09/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(CT) - Despacho de ID 137168:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 136864, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se a Administração Militar, a fim de que tenha ciência da operabilidade da "res judicata".
4. Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: AUDIE LORENVAL FIORAMONTE OABSP 365999
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. nº
1.048/08, que fazem jus a 90 dias de licença-prêmio os servidores: ANA CRISTINA MOORE VALADARES,
matrícula nº 60.412, correspondente ao período de 13/08/2013 a 11/08/2018; LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 60.544, correspondente ao período de 04/08/2013 a 02/08/2018, e
ROSANA ELAINE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 60.908, correspondente ao período de 28/08/2013 a
26/08/2018.
Indeferindo, por absoluta necessidade de serviço, o gozo de 90 dias de licença-prêmio aos servidores: NILO
SERGIO COELHO, matrícula nº 60.375, correspondente ao período de 10/08/2013 a 08/08/2018; SANDRA
REGINA DUARTE, matrícula nº 60.783, correspondente ao período de 13/08/2013 a 11/08/2018, e
RONALDO CAPARROZ GARCIA, matrícula 60.788, correspondente ao período de 21/08/2013 a
19/08/2018.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 31/08/2018
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 18.1.000001690-3
Favorecido: Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE
Cargo: Juiz de Direito
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 04/09/2018
Motivo: Treinamento de Implantação do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões – BNMP2.0.
DESPACHO DA SECRETARIA DE 31/08/2018
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 18.1.000001690-3
Favorecido: RUTE REGINA DA ROCHA REBELO
Cargo: Chefe de Seção
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 04/09/2018
Motivo: Participar do programa de implantação do BNMP 2.0.
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 18.1.000001690-3
Favorecido: MARCELO SHIGUEAKI KOTO
Cargo: Chefe de Seção
Destino: Brasília/DF