TJMSP 14/09/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - (Controle 6632/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE SIQUEIRA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. ID 137088:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 136696, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OABSP 349505 E LEONARDO MEDEIROS
FRANCA OABSP 377368
Procuradores do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172 E THIAGO DE PAULA
LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO 0800145-63.2017.9.26.0060 - (Controle 6995/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO TEIXEIRA PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 137114:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 136714, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OABSP 087477 (Substabelecimento: ID 80643) E CELIA
APARECIDA DA SILVA OABSP 168189
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO DIGITAL Nº 0800030-42.2017.9.26.0060 - (Controle 6768/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO CORREA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 137117:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 136794, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Nº 0800142-11.2017.9.26.0060 - (Controle 6985/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA - MAXWEL
PEDROZO DE LUCAS X COMANDANTE DO 19 BPM/I
(CT) - Despacho de fls. ID 137168:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 136864, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se a Administração Militar, a fim de que tenha ciência da operabilidade da "res judicata".
4. Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: AUDIE LORENVAL FIORAMONTE OABSP 365999
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
PROCESSO ELETRÔNICO 0800142-11.2017.9.26.0060 - (Controle
6985/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MAXWEL PEDROZO DE LUCAS X COMANDANTE DO 19 BPM/I