TJMSP 18/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2529ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080007824.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4421/18 – AO 6871/17 – 2ª Cível)
Apte.: Luis Carlos Silva Marchiori, ex-Sd PM 102040-4
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080016492.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4428/18 – AO 7055/17 – 2ª Cível)
Apte.: Adriano dos Santos Silva, ex-Sd PM 980198-7
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900121-92.2018.9.26.0000 - PETIÇÃO (GENÉRICA) CÍVEL (Nº
43/2018 – Proc. Origem: 7347/2018 – 2ª Aud Cível)
Reqte: Jose Afonso Adriano Filho, ex-Ten Coronel Res PM RE 790016-3
Reqda: a Fazenda Pública Do Estado
Adv: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Desp. ID 158278: 1. Vistos. 2. Diante da ciência do recorrente (ID nº 154069) quanto à renúncia do
causídico nomeado e dado o escoamento do prazo para constituição de novo patrono (ID nº 158197),
determino, nos termos do convênio DPE/OAB, que se oficie à Defensoria Pública do Estado para indicação
de defensor dativo para atuação no feito. 3. No mais, mantenho a decisão agravada contida no ID nº
139328. 4. Aguarde-se a nomeação do defensor dativo para que só então sejam os autos alçados ao
Superior Tribunal de Justiça. 4. P.R.I.C. São Paulo, 17 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
EMBARGOS INRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (Nº 319/18 – RSE 1330/18 –
Feito nº 81770/17 – 1ª Aud.).
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 198/209
Interessados: Ewerton da Costa Lizar, Cb PM RE 141585-9; Eldenor Cardoso Monteiro, 2º Sgt PM RE
971776-5.
Adv.: EMERSON LIMA TAUYL, OAB/SP 362.139.
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica o advogado acima, intimado a impugnar os
presentes embargos.
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080005674.2016.9.26.0060 - APELACAO (4052/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6424/16 - 6ª Aud. Cível)
Apte.: Selma Lilia Costa dos Santos Ribeiro, Ex-Sd PM RE 950461-3
Adv.: RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291.619 (Proc. Estado)