TJMSP 18/09/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2529ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema
de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080001777.2016.9.26.0060 - APELACAO (4083/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6350/16 - 6ª Aud. Cível)
Apte.: Andre Luis Guazzelli de Almeida, Ex-Cb PM RE 964175-A
Adv.: JOSE RENATO FUSCO, OAB/SP 321.439
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema
de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº
0001872-51.2014.9.26.0010 (nº 283/18 - opostos no Recurso em Sentido Estrito nº 1273/17 - Proc. de
origem nº 71221/14 - 1ªAud.)
Embgtes.: Lucas Rezende Rangel de Almeida, 1º Ten PM RE 127729-4; Bruno Santos Costa, Cb PM RE
136921-A
Adv.: SIMONE RAQUEL AJEJ, OAB/SP 117.330 (Dativa)
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 424/429v
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0004306-71.2018.9.26.0010 (Controle 86.165/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigados: CB PM JOSÉ OSVALDO DE LIMA; CB PM ANTONIO CARLOS SIMÕES DE CARVALHO; E
CB PM JOÃO ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogados: Dr(a). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OAB/SP 292801 e Dr(a). WANDERLEI DE
JESUS RIBEIRO OAB/SP 381801
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls.173, que deferiu o pedido de dispensa da
apresentação dos Policias Militares perante este Juízo, no dia 18/09/2018, às 14:00 horas, para ciência do
RSE interposto pelo Ministério Público, bem como, para apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em
Sentido Estrito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Nº 0001555-14.2018.9.26.0010 (Controle 84318/2018) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: SD 1.C GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
Advogado: Dr(a). RENAN ELIAS GODINHO OAB/SP 314535
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para apresentar razões ao recurso de apelação interposto às fls.
193.
Nº 0003654-25.2016.9.26.0010 (Controle 79378/2016) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: ex-CB ALAN BARBOSA DA ROCHA e outro
Advogados: Dr(a). TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549 e Dr(a). FABIANA GONÇALVES PANEQUE
CLARO OAB/SP 232196
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para oferecerem razões de apelação para os recursos
interpostos às fls. 1181 e1182.
Nº 0001057-15.2018.9.26.0010 (Controle 83832/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: CB ARQUIMEDES DE ALMEIDA e outro