TJMSP 20/09/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo nº: 0000068-16.2018.9.26.0040 (Controle 82930/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM SILVIO EMERSON LIMA DOS SANTOS
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de interrogatório do réu designada para o dia 01º de
outubro de 2018, às 14 horas, neste Juízo.
Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (Controle 81717/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
Advogado: Dr(a). ELOA ETELVINA NIGLIA OAB/SP 387557
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 15 de OUTUBRO de 2018, às 14 horas
Processo nº: 0000347-02.2018.9.26.0040 (Controle 83164/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS e SD PM ELIEZER RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Dr. JOSÉ LUIS FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 304.168) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM
Processo nº: 0003484-26.2017.9.26.0040 (Controle 82641/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ANDRÉ LUIZ GOMES CARVALHO
Advogado: Dr. WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB/SP 324.834)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória criminal nº 0005071-60.2018.8.26.0322 controle nº 2018/001442, de oitiva de testemunha do Ministério Público e Defesa, na Primeira Vara Criminal
do Fórum Estadual da Comarca de Lins - SP, retornou a este Juízo, sem cumprimento.
Processo nº: 0003283-34.2017.9.26.0040 (Controle 82479/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ANDERSON GARCIA CAMARGO
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 134.397)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. documento de fls. 214 dos autos; 2. do julgamento
designado para o dia 15 de outubro de 2018, às 14 horas, neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800127-36.2015.9.26.0020 (Controle 6288/15) PROCEDIMENTO COMUM - DIOGO
DA SILVA DIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 137362:
1. Vistos.
2. No ID 137266, consta certidão de trânsito em julgado para as partes.
3. No entanto, este magistrado, ao prolatar a sentença, aplicou o reexame necessário (v. ID 103309, página
12, item LIV).
4. Dessa forma, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com
as nossas homenagens.
5. Antes, porém, intimem-se as partes.
6. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira (17.09.2018),
por volta das 20h00min.
São Paulo, 17 de setembro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. MARIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP 338242.
Procurador do Estado: Drs. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800034-45.2018.9.26.0060 - (Controle 7286/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO