TJMSP 08/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2543ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000702-05.2018.9.26.0010 (Nº
1380/18 – Proc. 83524/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 180/197 e 220/233V.
Interessados: Carlos Eduardo Nigra Salgado, 1º Ten PM; Nivaldo Carlos Gallo Junior, Sd PM. Adv.: Flavia
Bassoi Rago, OAB/SP 403.150.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000249-10.2018.9.26.0010 (Nº 1386/18 – Proc. 83123/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 108/125 e 153/166v. Interessados: Eduardo de Lima
Araujo, 1º Sgt PM; Denilson Machado da Siva, Cb PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579
(PM Eduardo); Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros (PM Denilson).
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003209-70.2017.9.26.0010 (Nº 1385/18
– Proc. 82399/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 392/409 e 435/448v. Interessados:
Marcos Galdino dos Santos, Cb PM; Jose Roberto Teixeira Junior, Cb PM. Adv.: Flavia Bassoi Rago,
OAB/SP 403.150.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900297-71.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2739/18 –
86370/18- 3ª Aud). Impte: Fabricio Bennaton de Almeida Morais, OAB/SP 253.866. Pacte: Adriano de
Freitas Ramires, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001092-72.2018.9.26.0010 (Nº 1384/18 –
Proc. 83846/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 139/156 e 177/190V. Interessados:
Antonio Galdino Evangelista Junior, 1º Ten PM; Gabriel Boris Galvani, Sd PM. Adv.: Wiliam Silva Leopoldino
Resende, OAB/SP 333.799.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000833-77.2018.9.26.0010 (Nº
1383/18 – Proc. 83752/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 97/114 e 135/148V.
Interessado: Vitor Souza Lopes, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003611-54.2017.9.26.0010 (Nº
1382/18 – Proc. 82761/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 127/140 e 167/180V.
Interessado: Milton Gonçalves de Carvalho Filho, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
APELAÇÃO Nº 0003460-59.2015.9.26.0010 (Nº 7616/18 – Proc. 75717/15 – 1ª Aud.). Apte./Apdo.: Gleisson
José Sarri, ex-Cb PM. Advs.: Vanderlei Giacomelli Junior, OAB/SP 117.983 e outros. Apte/Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001096-46.2017.9.26.0010 (Nº
1381/18 – Proc. 80492/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 119/135 e 165/178V.
Interessados: Jeferson da Silva, Sd PM e outro. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
APELAÇÃO Nº 0001562-43.2018.9.26.0030 (Nº 7615/18 – Proc. 84271/18 – 3ª Aud.). Apte.: Christian Albert
de Castro Povoação, Cb PM. Adv.: João Gabriel de Barros Freire, OAB/SP 285.686 (Dativo). Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001251-49.2017.9.26.0010 (Nº 1387/18 – Proc. 80711/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 200/213 e 246/259v. Interessados: Renato Luis de souza,
Cb PM; Cristiano Wirthmann, Cb PM; Evandro Cesar Miguel, Cb PM. Advs.: Ivandaro Alves da Silva,
OAB/SP 372.632 (PM Renato); Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra (PM Cristiano); Marcelo
Correia Milan, OABSP 100.424 (PM Evandro)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002874-51.2017.9.26.0010 (Nº 321/18 – RSE 1337/18
– 82113/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc.de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 201/212. Interessado:
Samuel Benedito de Souza, Sd PM. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0005850-27.2018.9.26.0000 (Nº 298/18 – Proc. 67556/13 – 1ª Aud.).
Revisionando.: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Edmundo Dias Rosa, OAB/SP 52.076.
FEITO DE MATÉRIA CRIMINAL distribuído entre 26 de setembro e 05 de outubro de 2018, republicado por
conter incorreção.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (Nº
493/18 – Apel. 7492/18 – 78580/16 – 4ª Aud). Embgtes.: Wander Cristiano da Silva, Cb PM; Davi Lucas
Jacinto, Sd PM. Advs.: Daniel Dixon de Carvalho Máximo, OAB/SP 209.031 (PM Wander); Natanael