TJMSP 09/11/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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14 horas, neste Juízo.
Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Controle 86226/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROSANGELO DA SILVA LOPES e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: 1) Ciência da juntada dos documentos funcionais dos réus (fls. 440 e segs.). 2) Vista à Defesa nos
termos do art. 428 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n° 0800088-11.2018.9.26.0060 (Controle nº 7399/2018 ) - PROCEDIMENTO COMUM GILSON JOSE PESSOA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 145080:
I. Vistos.
II. No ID 145074 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV - Intimem-se.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800174-79.2018.9.26.0060 - (Controle 7574/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA EDER TEODORO PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 145505:
1. Vistos.
2. Antes de prosseguir com o feito, deverá o autor emendar a inicial, na forma e prazo do art. 321 do CPC,
fazendo juntar as cópias do processo disciplinar atacado em sua ordem sequencial correta e, ainda,
providenciar a juntada do competente instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência.
3. P.R.I.C.
SP, 08/11/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800070-24.2017.9.26.0060 - (Controle 6850/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - RODRIGO SOARES DA SILVA X PRESIDENTE DO 3º CONSELHO DE DISCIPLINA NO
CD N. CPM-036/23/16
(CT) - Despacho de ID 145534:
1. Vistos.
2. Ante a certidão cartorária de trânsito em julgado, ID 144902, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se a Administração Militar, a fim de que tenha ciência da operabilidade da res judicata.
4. Intimem-se as partes e o Ministério Público, quanto ao inteiro teor do presente.
SP, 08/11/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS OABSP 373393
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA OABSP 143578
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução Criminal Eletrônico nº 0500163.90.2017.9.26.0050
Sentenciado: FERNANDO JOSÉ GRACIANO PEREIRA
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema