TJMSP 12/11/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embte.: Rodolfo Antonio Sellani, Sd PM RE 127101-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383 e outros
Embdo.: o v. acórdão de fls. 298/305
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (7413/17 – Proc. de
Origem nº 77661/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Fernando Rodrigues de Freitas, Ex-Cb PM RE 104183-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREICAO PARCIAL Nº 0001522-63.2014.9.26.0010 (355/15 – Proc.
de Origem nº 70924/14 – 1ª Aud.)
Corrte.: o Ministério Público do Estado
Corrdas.: as r. decisões de fls. 383/385 e 444/454
Intdos.: Cleber Cristiano Beraldo, Ex-Sd PM RE 117006-6; Roberto Souza Badaro, Cb PM RE 971856-7;
Fernando Guerrato, 1º Sgt PM RE 990516-2; Luiz Carlos Honorato, Cb PM RE 992102-8
Advs.: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OAB/SP 157.529 (PMs Cleber, Fernando e Luiz Carlos);
EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
RENATO MARQUES DOS SANTOS, OAB/SP 316.920 e outros (PM Roberto)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900163-78.2017.9.26.0000 –
AGRAVO REGIMENTAL (307/17 – Ação Rescisória nº 123/17 – Ref. Representação para Perda de
Graduação nº 1111/11 – Proc. de Origem nº 40737/05 – 3ª Aud.)
Agvte.: Sergio Wanderley Dutra de Almeida, Ex-Sd PM RE 109713-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no
sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800095-37.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4451/18 – AO
6898/17 – 6ª Cível)
Apte.: Leandro Paranhos Nunes de Matos Reis, ex-Sd PM 126048-A
Advs.: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142.947; VANESSA PACHECO
FERREIRA, OAB/SP 333.691
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 06 de novembro de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS