TJMSP 12/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900297-71.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2739/18 Processo de origem nº 86370/18 – 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS, OAB/SP 253.866
Paciente(s): ADRIANO DE FREITAS RAMIRES, Sd PM RE 151674-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172461)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900307-18.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2742/18 Processo de origem nº 84918/18 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302.687; ELAINE CRISTINA DUTRA
RIBEIRO, OAB/SP 310.351; IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632
Paciente(s): RICARDO VINICIUS GIMENES, Sd PM RE 119677-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão”. (ID 172431)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900264-18.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1745/17 - Apelação nº 6691/13 - Processo de origem nº 62692/11 – 3ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELTON CREPALDI, ex-Sd PM RE 115917-8
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 172577)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900289-31.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1748/17 - Apelação nº 6988/14 - Processo de origem nº 62395/11 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES, ex-Sd PM RE 111193-A
Advogado(s): ELIS VALERIA GONZALES FERFOGLIA, OAB/SP 221.963 (Curadora/Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 172442)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900076-88.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1777/18 - Apelação nº 7402/17 - Processo de origem nº 78598/16 – 3ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI JOSE DA SILVA, ex-Cb PM RE 112484-6
Advogado(s): JEEAN PASPALTZIS, OAB/SP 133.645 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.