TJMSP 23/11/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusados: 2.SGT CASSIO ANDRE ROQUE e outros
Advogado: Dr(a). WILSON PINTO JÚNIOR OAB/SP 341125
Fica V. Sa. intimado que foi indeferida a oitva do CB PM RE 123535-A RICARDO MIRANDA GALVÃO;
indeferida a oitiva do SD PM RE 157117-6 FLÁVIO HILÁRIO MESSIAS NETO, por tratar-se de réu nos
presentes autos e deferida a oitiva da testemunha SANDRA MILENE MORENO. A audiência será no
FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS - 5ª Subseção Judiciária - Av. Aquidabã, 465 - Centro - CEP: 13015210, NO DIA 26/11/2018, 09:00 h, ficando a cargo da defesa a apresentação da testemunha civil na
audiência.
4ª AUDITORIA
Nº 0000845-35.2017.9.26.0040 (Controle 80312/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB MAURICIO MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Julgamento designado para o dia 11 de FEVEREIRO de 2019, às 15h30min
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800032-75.2018.9.26.0060 - (Controle 7282/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - HUGO HENRIQUE RAMPASO DO NASCIMENTO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 147321:
1. Vistos.
2. Contrarrazões recursais fazendárias apresentadas e alocadas no ID 146869.
3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
4. Intimem-se e cumpra-se.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (21.11.2018),
por volta das 19h15min.
SP, 21/11/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800178-53.2017.9.26.0060 - (Controle 7056/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 147324:
1. Vistos.
2. Recurso de apelação do autor apresentado e alocado no ID 143200.
3. Certidão cartorária de transcurso do prazo em branco para a ré ofertar as contrarrazões recursais (ID
147322).
4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
5. Intimem-se e cumpra-se.
6. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (21.11.2018),
por volta das 19h25min.
SP, 21/11/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800096-85.2018.9.26.0060 - (Controle 7415/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS FERREIRA DE LIMA X COMANDANTE DO 47º
BPM/I