TJMSP 23/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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em pauta. São Paulo, 21 de novembro de 2018. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Nº 332/18 – Emb. Decl.
492/18 – Apel nº 7473/18 – Proc. Origem nº 79928/17 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Rodolfo Ramos Wingerter Correia, Cb PM RE 121410-1; André Nascimento Pires, ex-Sd PM RE
140561-6; Rodrigo Guimarães Gama, ex-Sd PM RE 147187-2; Nicolas Almeida Leopoldino da Silva, Sd PM
RE 149421-0
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665; MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344;
ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355.416 (PM Rodolfo); FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO,
OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344.179 (PM’s André e Rodrigo);
PATRÍCIA PENNA SARAIVA MARQUES, OAB/SP 173.248; HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE, OAB/SP
340.067; RAFAEL SARAIVA GAIA, OAB/SP 375.566 (PM Nicolas)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2372/2400v
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os embargos infringentes opostos. 3. À
Diretoria Judiciária para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 21 de novembro de 2018. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator.
RECURSO ORDINARIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900175-58.2018.9.26.0000 MANDADO DE SEGURANCA (457/2018 – Ref. Representação para Perda de Graduação 1781/18 - Proc.
Origem nº 74388/2015 – 3ª Aud.)
Impte: Sergio Zdrilic de Oliveira, Cb Ref PM RE 915277-6
Adv.: AMANDA JULIANE DA MATA, OAB/SP 363.344
Impdo: Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Intda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado), FILIPE PAULINO
MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Desp. Id. 172332: ... Assim, ante a manifesta intempestividade da interposição, NÃO CONHEÇO do recurso
ordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000164882.2016.9.26.0030 (482/18 – Apelação nº 7449/17 - Proc. de origem nº 77698/16 - 3ª Aud.)
Embte.: Jose Luiz Mano Chiosini, Maj Res PM RE 890344-1
Adv.: TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OAB/SP 304.342
Embda.: o v. acórdão de fls. 928/934
Desp.: ... Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 12 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003114-74.2016.9.26.0010 (7534/18 – Proc. de Origem nº
78925/16 – 1ª Aud.)
Apte: Marcelo Fonseca, 2º Sgt Ref PM RE 920278-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 12 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800140-41.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4447/18 – AO
6982/17 – 2ª Cível)
Apte.: Adriano Moreira de Santana, ex-Sd PM 112423-4
Advs.: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142.947; VANESSA PACHECO
FERREIRA, OAB/SP 333.691
Apda.: a Fazenda Pública do Estado. Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc.
Estado, OAB/SP 83.480