TJMSP 26/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2572ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Nº 332/18 – Apel. 7473/18
– 79928/17 – 1ª Aud.). Embgtes.: Ronaldo Ramos Wingerter Correia, Cb PM e outros. Advs.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665; Michel Straub, OAB/SP 132.344; Rosangela da Siqueira, OAB/SP
355.416 (PM Rodolfo); Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025; Charles dos Santos Cabral Rocha,
OAB/SP 344.179 (PM’s André e Rodrigo); Patrícia Penna Saraiva Marques, OAB/SP 173.248; Henrique Di
Spagna Dainese, OAB/SP 340.067; Rafael Saraiva Gaia, OAB/SP 375.566 (PM Nicolas). Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 2372/2400v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002801-23.2016.9.26.0040 (Nº
499/18 – Ap. 7541/18 – 78684/16 – 4ª Aud). Embgte.: a Proc. Justiça. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
285/290. Réu: Rogerio Alberto Lemos de Mello, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900342-75.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2746/18 – 83174/18 – 1ª Aud). Impte: Reinaldo Simões da Silva, OAB/SP 380.566.
Pacte: Adriano Antonio Jose Francisco, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da
JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000115704.2017.9.26.0010 (Nº 326/18 – RSE 1344/18 – 80584/17 – 1ª Aud.). Embgtes.: Emerson dos Santos
Almeida, 1º Sgt PM e outros. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 187/191v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003765-09.2016.9.26.0010 (Nº 328/18 – RSE 1350/18
– 79581/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Rafael Soares, 1º Sgt PM e outro. Adv.: Aline Karina da Silva Calado,
OAB/SP 254.726. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 340/345.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002790-50.2017.9.26.0010 (Nº 329/18 – RSE 1338/18
– 82001/17 – 1ª Aud.). Embgte.: Douglas Andrade dos Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 204/208v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 21 a 23 de novembro de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800061-51.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4596/18 – HC 7349/18 – 2ª Cível). Apte.: a Faz Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves,
Proc. Estado, OAB/SP 253.327. Apdo.: Jordalino Eduardo Gomes Breda, Sd PM. Adv.: Antonio Lopes da
Silva Filho, OAB/SP 156.937.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900341-90.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 843/18 – AO 6982/17 – 2ª Civel). Embgte: Adriano Moreira de
Santana, ex-Sd PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Embgda.: a
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800074-50.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4597/18 – MS 7375/18 – 2ª Cível). Apte.: Igor Andrij Jakubovsky, ex-Sd PM. Advs.: Alex
Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090009242.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 789/18 – AO 6861/17 – 2ª Aud.)
Embgte.: Edmir Lopes da Costa, ex-Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. estado – OAB/SP 083.480