TJMSP 03/12/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.11.30 19:14:14 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento regular do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo será exercida, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018, pelo Vice-Presidente, Juiz Orlando Eduardo
Geraldi.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 524/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de dezembro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de dezembro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (de 26 a 30 de novembro de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080001477.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4600/18 – AO 7247/18 – 2ª Cível). Apte.: Ricardo de Souza Reis, ex-Sd
PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP 341.625. Apda.: a Faz Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 26 a 30 de novembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000585-85.2017.9.26.0030 (Nº 7639/18 – Proc. 80140/17
– 3ª Aud.). Apte.: Igor Andrij Jakubovsky, ex-Sd PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001293-42.2016.9.26.0040 (Nº 7637/18 – Proc. 77389/16 – 4ª
Aud.). Apte.: J. P. T. M. O., ex-Cb PM. Adv.: Nilson dos Santos, OAB/SP 339.753. Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006549-18.2018.9.26.0000 (Nº 157/18 – 36793/03 – 3ª Aud.). Recte.: o Juízo
‘’Ex Officio” da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 26/28. Reu: Marcelo Reichert, ex-Sd PM. Adv.:
Rogarciano Gomes Alves, OAB/SP 374.911.
APELAÇÃO Nº 0001808-09.2018.9.26.0040 (Nº 7638/18 – Proc. 84918/18 – 4ª Aud.). Aptes.: Ricardo
Vinicius Gimenes, Sd PM e outro. Adv.: Elaine Cristina Dutra Ribeiro, OAB/SP 310.351 e outro. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0001235-95.2017.9.26.0010 (Nº 7642/18 – Proc. 80716/78 – 1ª Aud.). Apte.: Andre Luis
Galhardo, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006553-55.2018.9.26.0000 (Nº 630/18 – Proc. Exec. Crim. Eletr. Nº
0400229-33.2015.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 12v/13v e 26v/27.
Sentenciado: José Rocha Ribeiro, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP 222.069.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000953-64.2017.9.26.0040 (Nº 7636/18 – Proc. 80468/17 – 4ª