TJMSP 12/12/2018 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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3ª AUDITORIA
Nº 0002809-59.2018.9.26.0030 (Controle 85445/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C EVERTON HENRIQUE GIMENES PEREIRA
Advogado: Dr(a). SIMONE DA SILVA ISAC OAB/SP 351322
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de inteiro teor: " Vistos. 1. Em resposta à acusação
que o Ministério Público lhe faz de ter cometido os crimes de descumprimento de missão e peculato-furto
(art. 196 e art. 303, §2º, na forma do art. 79, todos do CPM), fls. 192/194, o réu, por sua advogada
constituída, apenas requereu diligências e ofereceu rol com uma testemunha.2. Não foi aventada nenhuma
das hipóteses de absolvição sumária do art. 397, I a IV, do CPP. 3. Defiro as diligências requeridas nos
itens de 1 a 7 (fl. 193), bem como a produção de prova testemunhal. 4. Designo o dia 14/02/2019, às
13h00min, para teleaudiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 do CPP, perante o Fórum
Federal de Campinas/SP, oportunidade em que serão ouvidas a vítima protegida, as sete testemunhas de
acusação (sendo três protegidas), a testemunha de defesa e interrogado o réu, o qual deverá ser
requisitado a comparecer nesta Especializada, a fim de se evitar o contato com a vítima e testemunhas
protegidas presentes naquela Comarca. I. R.". São Paulo, 06 de dezembro de 2018. ENIO LUIZ
ROSSETTO, Juiz de Direito
Nº 0004154-60.2018.9.26.0030 (Controle 86062/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB DARIO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada audiência de instrução e julgamento do feito,
para o dia 17 de dezembro de 2018, às 13h30min, por meio de videoconferência no Fórum Estadual de
Piracicaba e Fórum Federal de Jaú.
Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GTA - 3ª Aud.
Acusados: 2.SGT CASSIO ANDRE ROQUE e outros
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP
258168, Dr(a). TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS OAB/SP 124136, Dr(a). RICARDO
BALBINO COSTA AMARAL OAB/RJ 178719, Dr(a). BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606,
Dr(a). SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OAB/SP 222069, Dr(a). FABRICIO BENNATON DE
ALMEIDA MORAIS OAB/SP 253866, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). EDER
PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312, Dr(a). WILSON PINTO JÚNIOR OAB/SP 341125, Dr(a). WESLEY
GOMES OAB/SP 347129, Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138, Dr(a). SIMONE DA
SILVA ISAC OAB/SP 351322 e Dr(a). PEDRO SILVA VILAS BOAS OAB/SP 365106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMDAS da decisão de fl. 10v dos Autos Apartados, que deferiu o
requerimento do Ministério Público (fl. 10) e remeteu as peças de fls. 01/06 à Corregedoria Permanente, a
serem processadas como Reclamação, conforme ofício nº 6294/18 - ELR/GT.
Nº 0002556-08.2017.9.26.0030 (Controle 81828/2017) - 3ª Aud. - ERB
Acusados: ex-3.SGT RICARDO BALARIO e outros
Advogados: Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO
OAB/SP 119439, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909, Dr(a). ABELARDO
JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP 412263
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da realização da audiencia de prosseguimento de sumário para o
dia 05 de fevereiro de 2019 às 13 horas e 30 minutos.
4ª AUDITORIA
Nº 0000958-86.2017.9.26.0040 (Controle 80443/2017) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO DE OLIVEIRA GIBERTONI
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo da Lei, apresentar as razões de recurso