TJMSP 18/12/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900340-08.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002745/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI, OABSP 222069
Paciente(s): LAERCIO ARAUJO DE SOUZA CB PM RE 115515-6, BRUNO ALEXANDRE SILVA SD 1.C
PM RE 156507-9, FLAVIO HILARIO MESSIAS NETO SD 1.C PM RE 157117-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Clovis Santinon, que a concedia, com
declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800219-20.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004506/2018 Processo de origem: 007139/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DIEGO FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 137379-0
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
“O feito foi retirado de pauta por solicitação do e. juiz relator Clovis Santinon, após sustentação oral do e.
defensor”.
APELACAO nº 0001206-45.2017.9.26.0010 (nº 007568/2018 - Processo de origem: 080630/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): THIAGO MARANGONI INACIO SD 1.C PM RE 131957-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Silvio Hiroshi
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0000082-30.2018.9.26.0030 (nº 007571/2018 - Processo de origem: 082961/2018 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): EVERALDO ROSSI SUB.TEN PM RE 913828-5
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do paragrafo
único do artigo 74 do RITJM”.
APELACAO nº 0001321-40.2016.9.26.0030 (nº 007579/2018 - Processo de origem: 077414/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 160 e 217, p/ 2 vezes, c.c. os artigos 70, inciso II, alínea ''l'' e 79, todos do código Penal